Informação sobre suspensão de serviço pré pago de cartão SIM

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51M0N
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Informação sobre suspensão de serviço pré pago de cartão SIM

Post by 51M0N » Thu Feb 23, 2017 9:22 am

Segue algumas informações que retirei dos contratos da oi,tim,claro,vivo sobre esse assunto abaixo:

Vivo:

CLÁUSULA NONA - SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO[1]
9.1. A suspensão parcial da prestação do Serviço Pré-Pago poderá ocorrer uma vez esgotado o prazo de validade dos créditos, com bloqueio para chamadas originadas e serviços adicionais que importem débitos, bem como para o recebimento de chamadas a cobrar, permitindo o recebimento de chamadas que não importem em débitos para o CLIENTE pelo prazo de, no mínimo, 30 (trinta) dias.
9.2. Vencido o prazo de 30 (trinta) dias mencionado no item 9.1, o Serviço Pré-Pago poderá ser suspenso totalmente, com bloqueio para a originação e recebimento de qualquer chamada e uso de qualquer serviço, pelo prazo de, no mínimo, 30 (trinta) dias.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO
12.1. Ocorrerá a rescisão do Contrato de Prestação de Serviço Móvel Pré-Pago nas seguintes hipóteses:
12.1.1. Passados, 60 (sessenta) dias após o término da validade dos créditos inseridos pelo CLIENTE, nos termos dos com o consequente cancelamento dos serviços, perda do número e perda, em favor da VIVO, de eventual saldo remanescente de créditos, e ficando a VIVO liberada para voltar a comercializar o número para novos clientes.

Tim:

4. DA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO[2]
4.1 Os créditos ativados terão seu período de validade indicado no próprio veículo de recarga e/ou nos meios de comunicação disponibilizados pela TIM ao CLIENTE,contado da data da respectiva ativação.4.2 Expirado o prazo de validade dos créditos e se não houver nova ativação, a TIM poderá:
4.2.1 Efetuar a suspensão parcial do provimento do serviço, com o bloqueio das chamadas originadas e das
chamadas recebidas que importem em débito para o CLIENTE, exceto serviços públicos e de emergência e chamadas originadas a cobrar

4.2.2 Após 30 (trinta) dias da data da suspensão parcial, conforme item 4.2.1, efetuar a suspensão total com bloqueio de todas as chamadas originadas e recebidas, exceto serviços públicos e de emergência;
4.2.3 Após 30 (trinta) dias da suspensão total, conforme item 4.2.2, efetuar a desativação definitiva da Estação Móvel e a rescisão deste Contrato, com a conseqüente perda do Código de Acesso (número telefônico)


Oi:

3.5.1. Sempre que você comprar novos créditos, seus créditos antigos – e ainda não usados – passarão a ter o prazo de a validade dos novos créditos.[3]
3.6. Após o término do prazo de validade dos créditos, a Oi poderá suspender parcialmente o serviço, pelo período mínimo de 30 (trinta) dias, permitindo apenas o recebimento de ligações que não causem débitos.
3.7. Terminados os 30 dias do item anterior (3.6), a Oi poderá suspender o serviço totalmente, com bloqueio para recebimento de chamadas, pelo prazo mínimo de 30 dias.
3.8. Terminados os 30 dias do item anterior (3.7), a Oi poderá considerar rescindido o Contrato, cancelando definitivamente a prestação do serviço.
3.9. Ligações para ativação de créditos e para os serviços públicos de emergência (190, 192 e outros) estão liberadas a qualquer momento, durante todo o tempo que durar este contrato.

Claro:

7.3 Esgotado o prazo de validade dos Créditos, o serviço poderá ser suspenso parcialmente pelo prazo de 15 dias, permitindo-se ao ASSINANTE apenas a realização de chamadas a cobrar e o recebimento de chamadas que não importem em débitos para o ASSINANTE [4]. Após esse prazo, o serviço poderá ser totalmente suspenso com bloqueio para o recebimento de chamadas pelo prazo de mais 30 dias. Após este último prazo, o Contrato SMP será rescindido pela CLARO.
7.3.1 Durante os bloqueios previstos em 7.3, o Assinante poderá originar chamadas para a CLARO para ativar novos Créditos e para acessar serviços públicos.de.emergência.


Resolução da ANATEL

De acordo com a Resolução 632 da ANATEL, a operadora pode sim, cancelar a linha por falta de crédito
De acordo com o artigo 70 da mesma Resolução, caso tenha créditos a expirar na data do vencimento, eles devem retornar quando você realiza uma nova recarga. A Regulamentação não impede que as empresas limitem a validade dos créditos, desde que tragam também opções com duração de 90 a 180 dias.

Ao atingir o limite, você pode receber chamadas por mais 30 dias. Depois desse prazo, todos os serviços podem ser bloqueados, com exceção de discagens de emergência, como bombeiros e polícia, conforme o a Resolução 632 da Anatel. A contar dessa data, você possui mais 30 dias para regularizar a situação antes que a linha seja cancelada. Agora a operadora manda mensagem informando que irá bloquear o seu número[5][6]

________________________________

Bem galera então de toda forma não tem saída, temos que realizar alguma recarga no prazo estipulado da operadora se não perdemos o nosso número, foi o que ocorreu com um conhecido meu, q tem chip da vivo pre-pago deixou de realizar recarga por algum longo período e a linha foi desativada completamente e foi colocada para venda. Ligando para operadora eles informaram que deveria ir a uma revendedora da vivo local pois o chip estava a venda para qualquer um comprar, mas poderia resgata-lo mediante apresentação do documento do titular para comprovar q a linha foi sua para facilitar o procedimento.






Fonte:
[1] http://www.vivo.com.br/portalweb/ShowPr ... RIB_180988
[2] http://www.tim.com.br/Portal_Conteudo/_ ... 9-PAGO.pdf
[3] http://www.internetlab.org.br/wp-conten ... mp-pre.pdf
[4] http://www.internetlab.org.br/wp-conten ... pago_0.pdf
[5] https://www.proteste.org.br/seus-direit ... de-credito
[6] https://vinhasadvogadosassociados.jusbr ... de-recarga
"Você, eu, nem ninguém vai bater tão duro como a vida. Mas não se trata de bater duro. Se trata de quanto você aguenta apanhar e seguir em frente (...). É assim que se consegue vencer." by Rocky Balboa

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